Araçatuba 17 de abril de 2012 Projeto DEFENSORIA PÚBLICA e o CONSELHO TUTELAR Unidos pela defesa das crianças e dos adolescentes

Data: 17 de abril de 2012.Horário: 8h30min - 15h00mimLocal: Auditório da UNIP – Universidade Paulista Avenida Baguaçu, 1939 – Jardim Alvorada – Araçatuba/SP Inscrições através: maobranco@defensoria.sp.gov.br
Quantidade de vagas: 530. Público-alvo: conselheiros tutelares, conse-lheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, pro ssio-nais de entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescen-tes, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), programas de medidas socioeducativas de meio aberto, Fundação Casa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, SEDS/DRADS, etc e graduandos de cursos superiores e afins.
Programação
8h30min – 8h45min
Boas vindas: “A Importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares para a defesa de direitos de crianças e adolescentes”.
PEDRO ANTONIO DE AVELLAR
Defensor Público da Infância e Juventude de – Regional Araçatuba
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BRANCO Psicólogo do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública – Regional Araçatuba
8h45min – 10h15min
“Desvelando o Conselho Tutelar a partir de suas atribuições e competências”.
Palestrantes:
DIEGO VALE DE MEDEIROS
Defensor Público e Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CONANDA.
10h15min – 10h30min
INTERVALO: Café com prosa e integração
10h30min – 12h00min
“A Lei 12.010/09 e as implicações na gestão dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes”.
LEILA ROCHA SPONTON
Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo.
Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CONDECA
12h00min – 13h00min - Almoço
13h00min – 14h30min
“Conselho Tutelar e legislação: caminhos para revisão das leis municipais à luz das orientações do CONANDA”
SÉRGIO RAPOSO CALIXTO
Pedagogo
Ex-conselheiro tutelar
15h00 - Encerramento